A constituicao pretende ser a voz, a letra, a vontade politica da sociedade rumo a mudanca. Nos, representantes do povo brasileiro, reunidos em assembleia. Xxxii o estado promovera, na forma da lei, a defesa do consumidor. Em nome da santissima trindade titulo 1o do imperio do brasil, seu territorio, governo, dinastia e religiao art. If you continue browsing the site, you agree to the use of cookies on this website. Todos os cidadaos tem a mesma dignidade social e sao iguais perante a lei. Canal do microempreendedor com romeu berger 7,204 views 10. A republica federativa do brasil, formada pela uniao indissoluvel dos.
Constituicao da republica federativa do brasil constituicao. Camara dos deputados palacio do congresso nacional praca dos tres poderes brasilia df brasil cep 70160900 cnpj. Neste post veremos como fazer a consulta online ou como baixar ma integra a cf88 toda comentada com base nos posicionamentos adotados pelos nossos ministros. Constituicao da republica federativa do brasil biblioteca digital. Capitulo v do distrito federal e dos territorios arts. A republica federativa do brasil, formada pela uniao indissoluvel dos estados e municipios e do distrito federal, constituise em. Senado federal praca dos tres poderes brasilia df cep 70165900 telefone. Constituicao federal 2020 atualizada pdf gratis baixe. Brazils constitution of 1988 with amendments through 2014. Googledrive yandex compre na amazon constituicao federal interpretada.
Download gratuito ebook da constituicao federal megajuridico. Constituicao da republica federativa do brasil art. Oitava constituicao brasileira entra em vigor 1988 duration. O supremo tribunal federal stf responsavel pela guarda da constituicao cidada, disponibiliza gratuitamente em seu site a sessao a constituicao e o supremo.
Senado federal normas juridicas em texto integral senado federal secretariageral da mesa sumario 1. Constituicao da republica federativa do brasil senado federal. Em 1998 o senado federal imprimiu uma versao, em tres volumes, toda em braille, 38 com reedicoes posteriores. A lei nao podera estabelecer distincao entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta constituicao.
Constituicao federal capitulo iii da educacao, da cultura. O brasil e uma republica federativa, constituida sob o regime representativo, pela uniao indissoluvel dos estados, do distrito federal e dos territorios. Portais institucional senadores atividade legislativa. Constituicao da republica federativa do brasil 1988 senado. A constituicao da republica federativa do brasil esta disponivel em formato epub e em formato pdf, com as alteracoes adotadas pelas emendas constitucionais n. Os direitos e as garantias fundamentais da constituicao federal.
1011 1520 603 1212 1163 540 1378 1526 876 128 1111 1433 582 701 600 513 690 1472 1393 670 1471 1166 464 669 494 1052 1076 1137 493 884 694 908 700 1330 727 1368